Aviso de Privacidade — Beta Privado do Palco em Staging

Versão: beta-staging-1 Vigência: 24 de outubro de 2026

1. Controlador e contato

O controlador deste beta privado é Diego Meschick Corrêa. O canal direto para privacidade, segurança, suporte e encerramento da participação é dmeschick@hotmail.com.

Não há encarregado profissional formalmente designado para este beta limitado. O próprio controlador recebe as solicitações pelo canal acima. Essa decisão não é uma afirmação de dispensa legal e deverá ser reavaliada antes de qualquer lançamento público ou comercial.

Este aviso vale somente para o beta privado no ambiente `staging`. Ele não descreve uma futura versão comercial nem substitui os documentos que serão necessários para um lançamento público.

2. Regra essencial do beta

O beta é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos completos ou mais, convidadas pelo Responsável. Insira apenas seus próprios dados mínimos ou dados inteiramente sintéticos. Não insira dados de clientes, contratantes, músicos, convidados, fornecedores ou qualquer terceiro real; dados de menores; dados pessoais sensíveis; documentos; dados bancários reais; credenciais ou segredos.

3. Dados tratados

Conforme a função usada, o beta pode tratar:

• cadastro e conta: nome, e-mail, identificadores internos, estado de

verificação e credencial protegida por hash;

• autenticação e segurança: sessões, tokens técnicos, endereço IP, informações

do navegador ou dispositivo, tentativas, limites de uso e logs;

• perfil e conteúdo: dados profissionais próprios, preferências e conteúdo de

teste criado em agenda, clientes fictícios, propostas, repertório, equipamentos, deslocamentos e financeiro simulado;

• comunicações: mensagens operacionais e eventos técnicos de entrega de e-mail;
• aceite: versão dos documentos, data, hora e evidência técnica do aceite;
• cobrança simulada: plano e ciclo escolhidos, estado do checkout, assinatura

e pagamento fictícios, identificadores técnicos e eventos do Asaas Sandbox;

• auditoria e continuidade: eventos técnicos de segurança, integridade, backup

e recuperação; e

• navegador: cookie de sessão estritamente necessário e os itens de

`sessionStorage` descritos no Aviso de Cookies.

O checkout é hospedado pelo provedor de testes. O Palco não deve receber o número completo do cartão fictício digitado nessa página. Não use cartão real.

4. Finalidades e bases consideradas

Os dados são tratados, conforme o caso, para criar, ativar e autenticar a conta; executar estes Termos; fornecer as funções solicitadas; enviar mensagens transacionais; proteger contas e prevenir abuso; investigar falhas; registrar a versão aceita; simular plano, checkout, webhook, cancelamento e reconciliação; responder ao participante; e preservar, exercer ou defender direitos.

As bases consideradas incluem execução de contrato ou procedimentos a pedido do titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse sujeito a necessidade, proporcionalidade e salvaguardas. Consentimento será solicitado somente quando uma finalidade realmente depender dele. Este enquadramento operacional não recebeu revisão jurídica profissional e não autoriza lançamento público ou comercial.

5. Fornecedores conhecidos

Para operar o beta, dados mínimos podem passar pelos seguintes serviços:

• Railway: hospedagem da aplicação e banco PostgreSQL;
• Resend: envio de e-mails transacionais;
• Cloudflare Turnstile: proteção contra automação abusiva;
• Cloudflare R2: armazenamento de backups, quando o fluxo de backup de

`staging` estiver efetivamente habilitado; e

• Asaas Sandbox: simulação de checkout, assinatura, pagamento e webhooks.

O código e a integração contínua podem usar GitHub, mas não devem receber dados pessoais dos participantes. O beta não vende dados pessoais.

Este pacote não afirma países de processamento, entidades contratuais, suboperadores ou existência de DPA que não tenham sido comprovados. Esses itens dependem das contas e dos contratos de cada fornecedor e deverão ser verificados antes de qualquer lançamento público ou comercial. Por isso o teste reduz a coleta a dados próprios mínimos ou sintéticos.

6. Asaas Sandbox

O beta utiliza a conta e as credenciais de testes do Asaas, separadas do ambiente de produção. Estados simulados e identificadores técnicos podem ser gravados para validar a integração. Nenhum valor real deve ser movimentado. Use somente cartão e dados fictícios indicados para o Sandbox e nunca use CPF, CNPJ, cartão, conta ou chave Pix de outra pessoa.

7. Retenção, encerramento e descarte

Os dados permanecem enquanto a conta participa do beta e pelo tempo necessário para operação, segurança, investigação de falhas, atendimento e exercício de direitos. A evidência técnica de aceite gerada durante esta fase tem alvo operacional de retenção de 365 dias, sujeito a obrigação legal, defesa de direitos ou contenção de incidente.

A automação destrutiva de retenção não está habilitada neste beta. Portanto, este aviso não promete eliminação automática nem prazo técnico instantâneo. Pedidos de encerramento, acesso, correção ou eliminação devem ser enviados para dmeschick@hotmail.com e serão avaliados e executados pelo procedimento operacional disponível, observadas as hipóteses legais de conservação.

Backups, quando existirem, podem preservar cópias até sua rotação normal. Este pacote não declara um prazo de rotação que não esteja comprovado nem afirma que a reaplicação de eliminações após restauração seja automática. Antes de restaurar um backup, o Responsável deve avaliar as solicitações de eliminação e os registros que não podem voltar ao uso ativo.

8. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem tratar dados ou permitir acesso fora do Brasil. Este pacote não inventa países ou mecanismos contratuais. A localização, os agentes e o mecanismo aplicável deverão ser verificados nas configurações e contratos vigentes antes de qualquer uso público ou comercial. O teste privado permanece limitado justamente para reduzir essa exposição.

9. Segurança

O beta usa controles técnicos como HTTPS, senha protegida por hash, cookie de sessão seguro e `HttpOnly`, expiração de sessão, proteção contra requisições forjadas, limites de uso, isolamento por conta, registros de auditoria e secrets fora do código. Nenhum sistema é isento de risco. Suspeitas de incidente devem ser comunicadas imediatamente a dmeschick@hotmail.com.

10. Direitos do titular

Você pode solicitar gratuitamente, conforme aplicável: confirmação e acesso; correção; informação sobre compartilhamentos; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou irregulares; portabilidade quando regulamentada; eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvas legais; informação e oposição; revogação do consentimento; e revisão de decisão unicamente automatizada que afete seus interesses.

Envie a solicitação para dmeschick@hotmail.com. Poderemos pedir informação proporcional para confirmar sua identidade e proteger a conta. Se uma medida não puder ser adotada, a razão será informada pelo mesmo canal.

11. Crianças e adolescentes

O beta não aceita menores de 18 anos e não é dirigido a esse público. Se você acreditar que houve cadastro de menor, contate dmeschick@hotmail.com para contenção e avaliação.

12. Alterações e contato

Mudanças materiais exigem nova versão e, quando necessário, novo aceite.

• Controlador: Diego Meschick Corrêa
• Privacidade, segurança, suporte e encerramento:

dmeschick@hotmail.com

• Estado técnico: <https://staging.meupalco.app.br/api/health/live>