Termos de Uso — Beta Privado do Palco em Staging
Versão: beta-staging-1 Vigência: 24 de outubro de 2026
1. Responsável pelo beta
O beta é disponibilizado por Diego Meschick Corrêa, pelo contato dmeschick@hotmail.com (“Responsável”). Este documento vale apenas para o ambiente de testes em `staging` e não constitui uma oferta pública ou comercial.
2. O que é este beta
O Palco é uma aplicação experimental de gestão para músicos. Este beta existe somente para testar cadastro, autenticação, agenda, clientes fictícios, propostas, recursos financeiros simulados, planos e a integração de pagamento em ambiente de testes.
O acesso é gratuito, temporário, pessoal, revogável e restrito a pessoas convidadas. O beta pode apresentar erros, indisponibilidade, alterações e reinicialização de dados. Ele não deve ser usado como sistema principal nem guardar a única cópia de informação importante.
3. Elegibilidade e convite
Você declara ter 18 anos completos ou mais, possuir capacidade para aceitar estes Termos e ter recebido o código de convite diretamente do Responsável.
O código é temporário e restrito. Ele pode ser distribuído pelo Responsável a um grupo limitado, expira e pode ser substituído ou revogado a qualquer momento. Não compartilhe o código publicamente, não o venda e não o use para criar conta em nome de outra pessoa. O código não é descrito como individual ou de uso único.
O beta não está disponível para crianças ou adolescentes. Se uma conta de pessoa menor de 18 anos for identificada, o acesso poderá ser suspenso para contenção e avaliação.
4. Cadastro e segurança
Forneça apenas dados próprios mínimos e corretos, use senha exclusiva e mantenha suas credenciais e o código de convite em sigilo. Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas para dmeschick@hotmail.com. A conta é individual. Não tente contornar controles de acesso, limites, monitoramento de segurança ou isolamento entre contas.
5. Dados permitidos no teste
Use somente:
- seus próprios dados mínimos, necessários ao cadastro e ao teste; ou
- dados inteiramente sintéticos, que não identifiquem nem possam ser vinculados
a uma pessoa real.
É proibido inserir dados pessoais de clientes, contratantes, músicos, fornecedores, convidados ou qualquer outro terceiro real. Também não insira dados de menores, dados pessoais sensíveis, documentos oficiais, dados bancários reais, credenciais, segredos ou conteúdo confidencial.
Se inserir dados em desacordo com esta regra, interrompa o uso e avise o Responsável para contenção.
6. Pagamento somente simulado
Qualquer plano, preço, assinatura, cobrança, cancelamento ou reembolso exibido no beta é uma simulação no Asaas Sandbox. Não existe contratação paga, débito real ou obrigação de pagamento. Use somente o cartão fictício e os dados de teste indicados para o Sandbox. Nunca informe cartão real, conta bancária real, chave Pix real, CPF ou CNPJ de terceiro.
Uma tela de sucesso, retorno do navegador ou mudança de plano no beta não é comprovante de pagamento. Se identificar qualquer lançamento financeiro real, pare o teste e comunique imediatamente dmeschick@hotmail.com.
7. Uso aceitável
Você não pode usar o beta para atividade ilícita, assédio, fraude, violação de direitos, exploração de vulnerabilidade, envio abusivo, sobrecarga intencional, engenharia social ou acesso a dados de outra conta. Testes de segurança exigem autorização escrita e escopo definido.
8. Conteúdo e propriedade intelectual
Você continua titular do conteúdo próprio e lícito que inserir. Autoriza o Responsável a hospedar, processar, copiar e exibir esse conteúdo somente na medida necessária para operar, proteger e avaliar o beta. Essa autorização termina quando o conteúdo for eliminado, ressalvadas cópias técnicas, registros de segurança e conservação admitida pela legislação.
A aplicação, sua marca, código, interface e documentação permanecem protegidos pelos direitos de seus respectivos titulares. O convite não transfere direitos de propriedade intelectual.
9. Feedback
O envio de feedback é opcional. O Responsável poderá usar sugestões sobre o produto sem identificar você publicamente, observando o Aviso de Privacidade. Não envie dados de terceiros nem informação confidencial no feedback.
10. Disponibilidade, alterações e encerramento
O Responsável pode suspender o beta por segurança, manutenção, uso indevido ou encerramento do teste. Funcionalidades e dados de teste podem ser redefinidos.
Você pode pedir o encerramento de sua participação por e-mail para dmeschick@hotmail.com. Como a eliminação automática não está habilitada para este beta, o pedido será tratado pelo procedimento operacional disponível, com as ressalvas descritas no Aviso de Privacidade.
O estado técnico do ambiente pode ser consultado em <https://staging.meupalco.app.br/api/health/live>.
11. Responsabilidade
O beta é experimental e não oferece garantia de funcionamento contínuo ou de adequação a uma finalidade profissional específica. Nada nestes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira. Cada parte responde pelos danos que causar nos limites da lei e conforme a apuração do caso concreto.
12. Privacidade e armazenamento no navegador
O tratamento de dados pessoais é descrito no Aviso de Privacidade. O uso de cookies e armazenamento de sessão é descrito no Aviso de Cookies. A leitura dos avisos não equivale a consentimento para finalidades que exijam manifestação específica.
13. Comunicações e suporte
Mensagens operacionais essenciais, como ativação de conta, recuperação de senha, segurança e alterações relevantes do beta, poderão ser enviadas ao e-mail cadastrado. O canal de suporte, privacidade e encerramento é dmeschick@hotmail.com.
14. Lei aplicável e solução de conflitos
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Nada nesta cláusula afasta foro, competência ou proteção obrigatória assegurados por lei. As partes podem tentar uma solução pelo canal de contato, sem impedir o exercício de direitos perante autoridades ou órgãos competentes.
15. Aceite e versão
Ao concluir o cadastro ou o aceite apresentado pela aplicação, você confirma que leu esta versão, o Aviso de Privacidade e o Aviso de Cookies. Uma alteração material exige nova versão e, quando necessário, novo aceite.